Logo ao entrar na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher de Vespasiano, as vítimas percebem se tratar de um espaço acolhedor, com prateleiras repletas de brinquedos na recepção, para que crianças possam se entreter enquanto suas mães são atendidas.
No entanto, em que pese as boas condições estruturais da unidade, a falta de efetivo policial e de equipamentos a aproxima de outras delegacias da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) visitadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Representando a comissão, a sua presidenta, deputada Marília Campos (PT), foi recebida na delegacia especializada de Vespasiano nesta quinta-feira (29/8/19). A unidade, instalada no ano 2000, mas que foi transferida para o atual endereço há um ano, conta atualmente com uma delegada substituta, um inspetor, dois investigadores e uma escrivã.
A equipe é insuficiente para lidar com os mil inquéritos que se encontram em tramitação e outras 1,5 mil investigações, conhecidas como diligências preliminares, em andamento. O efetivo ideal, segundo os servidores da unidade, seria de ao menos mais quatro investigadores e um escrivão, além de profissionais de apoio administrativo.
Um dos investigadores está de licença médica, o outro, de férias, e a delegada titular está de licença maternidade. A sua substituta acumula o comando da delegacia especializada com o de outras duas unidades, entre as quais uma de homicídios, de alta demanda.
De acordo com a escrivã Camila Soares, são apresentadas cerca de 40 denúncias presenciais por mês e aproximadamente 40 por semana, por telefone. Até este mês, foram solicitadas 284 medidas protetivas, frente as 480 registradas em todo o ano de 2018.
Equipamentos – A sede da unidade, localizada em um bairro nobre, é espaçosa e bem iluminada. Contudo, os equipamentos de apoio, como computadores e impressoras, precisam ser atualizados. Aqueles utilizados em investigações, tais como câmeras ocultas e escutas, ainda nem foram adquiridos. Duas viaturas estão à disposição dos policiais – mais uma, descaracterizada, é outra demanda dos servidores.
A delegacia funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e atende exclusivamente casos de violência doméstica e sexual. À noite e aos finais de semana, período que concentra a maioria das ocorrências, as vítimas precisam se dirigir ao plantão, em uma delegacia no bairro Morro Alto.
Secretária destaca rede de enfrentamento de Vespasiano
Apesar das dificuldades causadas pela crise econômica que o Estado atravessa, a rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Vespasiano tem se estruturado, segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Nayara Perdigão.
A PVD busca proteger a mulher sujeita à violência, com um atendimento personalizado. Assistentes sociais e psicólogos também visitam essas famílias, para monitorar a situação.
Os programas de conciliação têm o objetivo de reestabelecer a unidade familiar, com a reinserção do agressor, caso seja possível e a vítima assim prefira. O acompanhamento dos agressores também é importante para conscientizá-los sobre suas atitudes, ainda mais tendo em vista os altos índices de reincidência.
Atividades da comissão buscam o fortalecimento das delegacias
A deputada Marília Campos informou que a comissão irá elaborar um relatório baseado no que pôde verificar em todas as visitas realizadas na RMBH. Esse documento será encaminhado ao Executivo e cobradas providências.
Marília Campos destacou que a luta é por mais recursos para o fortalecimento das delegacias especializadas. “Muita demanda e pouco efetivo, essa é a realidade de todas. Aqui (Vespasiano), a estrutura é boa, mas não tem pessoal”, salientou.
O delegado regional de Vespasiano, Marcelo Mandel, reconheceu o deficit de efetivo, mas relatou que uma das prioridades da corporação será designar ao menos mais um investigador para a delegacia de crimes contra a mulher.
Apoio – A visita da comissão foi acompanhada por representantes da sociedade civil e vereadores do município, entre os quais a vereadora Luciene Fonseca, que foi agredida na Câmara Municipal por um colega, em 2017.
Ela agradeceu o apoio que recebeu da então Comissão Extraordinária das Mulheres da ALMG, que se transformou em comissão permanente em 2018, e ressaltou a importância de as vítimas de violência deixarem o medo e a vergonha de lado e denunciarem seus agressores.
